Considerando a necessidade de adequar os feriados municipais aos feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo em âmbito de município no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica do Poder Executivo; 

Ficam divulgados os dias de feriados nacionais/municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo para o ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 16 de fevereiro, Carnaval (feriado municipal);

III - 02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal); 

IV - 04 de abril, Páscoa (feriado nacional);

V - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VI - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

VII - 03 de junho, Corpus Christi (feriado nacional e municipal);

VIII - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 

IX - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

X - 15 de outubro, Dia do Professor (ponto facultativo na Secretaria de Educação);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo municipal)

XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

XV - 30 de dezembro, Dia do Município (feriado municipal);

XVI - 31 de dezembro, (ponto facultativo municipal);